RECEITA FEDERAL APERTA MAIS O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES

Todos devem começar a acertar a sua situação com o leão, pois no próximo
ano o fisco começa a cruzar mais informações e no máximo em dois anos eles
vão cruzar tudo:
As informações que envolvam o CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:
CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis – terrenos, casas, aptos, sítios,
construções;
DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skis e
etc.;
BANCOS: Cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações,
financiamentos;
EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos,
FGTS, INSS, IRR-F e etc,), passam a ser cruzadas as operações de compra e
venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água,
telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da
Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal Digital. TUDO
ISSO NOS ÂMBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, amarrando pessoa física e
pessoa jurídica através destes cruzamentos e o pior, podem FISCALIZAR OS
ÚLTIMOS 5 ANOS !!!
Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e
logo estará operando por inteiro !!!
Só para se ter uma idéia, as operações relacionadas com cartão de crédito
e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim
do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois
as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são
obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas
pelos lojistas.
Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender o número muito
maior de contribuintes, pois o resultado foi ‘muito lucrativo’ para o
governo.
Sua empresa é optante pelo SIMPLES? Veja esta curiosidade inquietante:
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte.
Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de
toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e médio
porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de
toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e respondem
por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do
SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra
a maior parte da informalidade, leia-se, sonegação!!!
Acredito sinceramente que muito em breve, a prática da informalidade tende
a diminuir muito!!!
A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no
sentido de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas
com o FISCO.
Leia a matéria abaixo e em anexo para maiores esclarecimentos…

FISCO APERTA O CONTROLE DOS CONTRIBUINTES
A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva
o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina
mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o
comportamento’ dos contribuintes para detectar irregularidades.
O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições
financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios.
Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos
normativos, o órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a
Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações
sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições
financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma
superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas
jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no
semestre. A primeira DIMOF será apresentada até 15 de dezembro de 2008.
IMPORTANTE: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e
das empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a
oferecer a declaração de imposto de renda já pronta, para validação do
contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.
Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da
Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta
de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas,
selecionados com base em análise da CPMF , segundo publicado em órgãos da
mídia de grande circulação.
O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações
patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita
Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros órgãos.
Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das
contas correntes.
Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderá
requerer ao juiz a decretação
instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou bens
do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para
aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte
promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais
praticados nos últimos cinco anos. A Receita está trabalhando mesmo.
Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a
movimentação financeira das pessoas.
Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS,
DIMOB, etc. etc. Ou seja, são varias fontes de informações.

Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está
trabalhando pra valer.

Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, que vai
começar pra valer em 2009, ai é que a situação vai piorar, ou melhor,
melhorar a arrecadação.

Todo cuidado é pouco. A partir de agora todos devem ter controle de todos
os gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são
suficientes para comprovar os pagamentos, além das demais preocupações,
como lançar corretamente as receitas, bens, etc.
Observações:

As Hárpias são seres mitológicos gregos. São três monstros, representados
com cabeça de mulher e corpo de ave de rapina..
Segundo a tradição antiga, costumam pousar nas casas de quem está para
morrer e ser levado aos Infernos!

Chama muito a atenção que, em grego, hárpias significa LADRAS !
São as provedoras de almas para o Inferno! Ladras de almas!

Depois do LEÃO, as HÁRPIAS e o TIRANOSSAURO REX ! Que escolhas infelizes!

Pobre de nós, mortais…

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Sobre Sindicato dos Administradores

Sindicato dos Administradores Rua São Bento, 1271 – Centro - Araraquara/SP (16) 3331 5868 sindicato@administrador.org.br

Publicado em 04/03/2009, em Notícias. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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