Crescem ações trabalhistas de executivos

GAZETA MERCANTIL – DIREITO CORPORATIVO

Bonificações, gratificações, altas indenizações e verbas rescisórias fazem parte do novo perfil de processos judiciais que os escritórios de advocacia – que atuam na área trabalhista – passaram a receber nos últimos meses. Para especialistas, antes da crise financeira, estas ações eram requisitadas de forma esporádica, mas cresceram em paralelo com as demissões que atingem todos os níveis das empresas pelo mundo afora. O Demarest e Almeida Advogados, por exemplo, nos três últimos meses, foi procurado por 20 executivos com a intenção de recorrer à Justiça contra a quebra de contratos. “Era um a cada três anos que nos procurava, agora é quase frequente”, diz o sócio da banca Antonio Carlos Vianna de Barros.

O advogado explica que o perfil da procura de altos executivos, na maioria diretores, são daqueles que não receberam seus benefícios e bonificações, garantidos tanto verbalmente quanto em contrato, depois de demitidos. “Tenho 30 anos de experiência e nunca vi uma demanda tão grande. É um exemplo de que a crise está afetando a todos, não somente a camada mais simples, que processava mais pelo não pagamento de horas extras, por exemplo”, avalia Barros.

O advogado Augusto Rodrigues Jr, sócio do Rodrigues Jr. Advogados, verificou um aumento de 30% no volume de ações trabalhistas em seu escritório. Deste montante, o especialista afirma que 25% referem-se a executivos contra as empresas que os dispensaram e o restante de outros trabalhadores. “Tive, nos últimos dois dias, a consulta de duas pessoas com este perfil e vou receber mais uma.”

Rodrigues Jr. comenta, ainda, que muitos funcionários do alto escalão estão pedindo também danos morais contra as companhias que os demitiram. “As empresas culpam os altos executivos pelos prejuízos. Muitas multinacionais no Brasil demitem seus diretores brasileiros com esta justificativa”, comenta ao lembrar que este é um dos motivos do aumento de ações por estes profissionais.

Apesar do “caminho ser tortuoso”, o especialista vê com bons olhos essa demanda diferenciada na área trabalhista. “Este tipo de processo pode deixar de ser exceção para se tornar uma rotina.” Para Rodrigues Jr., antes da crise, esses executivos recebiam altas gratificações rescisórias e, por isso, era difícil entrarem com ações judiciais. No entanto, no atual cenário, nem mesmo os direitos trabalhistas estão sendo pagos. “Abriu-se uma porta, revelando que, com crise ou sem, todos podem ter direitos igualitários. É uma conquista de espaço, que veio para ficar.”

Ações trabalhistas

Mas não são apenas os processos de altos executivos que estão movimentando a Justiça do Trabalho. As ações trabalhistas, de um modo geral, também apresentaram crescimento. O advogado Stanley Martins Frasão, do Homero Costa Advogados, observou um aumento de 30% no número de processos, nos últimos 40 dias. “É um volume relevante. E nossa perspectiva é de que iremos receber mais 700 ações nos próximos dias”, conta o advogado.

Apesar de não ter sentido uma diferença de demanda na banca, o especialista Paulo Sérgio João, sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, conta que houve um aumento de 20% no número de ações distribuídas pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), o que mostra que nos próximos meses os processos poderão ganhar mais visibilidade.

Tendência

Outras bancas também dizem acreditar que mais ações trabalhistas possam aparecer, especialmente, a partir de setembro. “Principalmente quando acabar o pagamento do seguro-desemprego e os demitidos não conseguirem uma recolocação”, afirma Antônio Carlos Aguiar, do Peixoto e Cury . Ele concorda que há maior volume de defesas de empresas em processos trabalhistas, mas, diferentemente dos colegas, não considera o número significativo.

“Os efeitos não são imediatos, os processos começarão com o tempo”, estima o advogado Marcelo Gômara, do TozziniFreire. Mas ele não espera que o montante de processos seja expressivo. “Apesar de ilegal, muitas companhias antes de contratar consultam os tribunais para saber se o futuro empregado tem processos contra as antigas empresas. Isto pode dificultar a entrada de ações”, acredita.

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 12)(Fernanda Bompan)

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Publicado em 09/04/2009, em 1. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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